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O alerta com relação à questão da educação
já vem sendo feito há algum tempo. Já não é
de hoje que se tem travado uma difícil
batalha para que ela seja reconhecida como
primordial, que entre para a lista das
prioridades do país e para que, enfim, seja
encarada com a devida atenção pela
sociedade, pelos políticos e,
principalmente, pelos governantes. As
eleições de 2010 trazem, porém, uma nova
chance para que esta bandeira seja
levantada.
Para que o assunto entre, com a devida
importância, na agenda política dos
candidatos que aí se apresentam, é
necessário que a sociedade esteja atenta à
questão e a discuta com seriedade. Mas é
imprescindível fazer um debate acertado, com
o devido foco, a fim de que a sociedade se
posicione corretamente e, por conseguinte,
possa cobrar de seus representantes e
governantes a devida responsabilidade com
relação ao tema.
Quanto se trata da questão da educação,
muitos discursam no sentido de garantir a
todos o direito à educação. Aliás, é válido
considerar que este ponto já é presente nas
falas e nos programas de todos aqueles que
se candidatam para representar a sociedade
na instância política e/ou para governá-la.
Qual seria, então, o problema?
Direito à
educação x direito à aprendizagem
Trata-se de uma dificuldade extremamente
prejudicial ao futuro do Brasil: a discussão
sobre o direito à educação acaba sendo
esvaziada, uma vez que já se tornou
lugar-comum no discurso eleitoreiro e não
apresenta nenhuma contribuição
significativa. O que urge ser levado em
consideração é mais profundo, mais
relevante: deve-se lutar pelo direito à
aprendizagem.
Há uma diferença fundamental entre estas
duas bandeiras, a saber: quando a sociedade
clama pelo direito à educação
especificamente, o discurso eleitoreiro
(aquele adotado pelos que podem ser chamados
de politicóides, os que não honram o sistema
político por só terem intenções de utilizar
os cargos em benefício próprio) encontra a
oportunidade de adotá-lo como meio de
garantir votos.
Contudo, inserir o direito à educação em um
programa de governo não diz nada com relação
à qualidade da educação, esta sim a garantia
de um futuro melhor para a sociedade
brasileira. Um candidato que afirma lutar
para que todos os brasileiros tenham direito
à educação fala, muitas vezes, de acesso à
educação. Assim, cria-se e recria-se o
cenário de escolas mal conservadas, com
alunos que lá se encontram sem tirar nenhum
proveito (quando muito, a merenda escolar),
professores pouco satisfeitos com o
exercício da profissão, e por aí vai.
Escolas deste tipo podem representar o
direito à educação e serem apresentadas, por
meio de dados estatísticos, como bons
resultados, mas elas não representam o
direito ao futuro para o país. Se a
sociedade se conscientizar de que a
verdadeira luta deve ser pelo direito à
aprendizagem (que quer dizer uma educação de
qualidade), um novo cenário poderia ser
construído: a simples acumulação de alunos
nos estabelecimentos de ensino pode
representar o direito à educação em um
sentido restrito, quanto ao acesso, mas
somente com a verificação do processo de
aprendizagem ali é que se pode falar em
resultados em prol do Brasil.
Por outro lado, professores mal remunerados
ou com péssimas condições de trabalho não
encontram meios de garantir a aprendizagem
dos estudantes e, caso se lute justamente
pela aprendizagem, esta situação precisa,
necessariamente, ser modificada. Existem,
ainda, meios mais objetivos de verificar os
resultados quanto aos planos de governo se a
questão da educação for abordada sob esta
perspectiva: as avaliações feitas do sistema
educacional.
Conclui-se, por fim, que cumpre a todos os
eleitores, na posição de cidadãos
responsáveis pela sociedade em que vivem,
lutar pela garantia do direito à
aprendizagem, por meio de uma educação de
qualidade, a fim de que o sistema
educacional não seja ampliado no âmbito
quantitativo, mas que ganhe qualitativamente
e, desta forma, proporcione melhores
oportunidades para os jovens e para o
próprio país. |
